Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado

Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

nem de registrar-se junto ao Conselho Regional de Química.

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Questões de Direito Constitucional

Questões de direito constitucional do concurso público do tribunal regional eleitoral do espírito

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Tribunal manda município pagar a procuradores gratificação julgada inconstitucional

Decisão, que ignora entendimento do TJ paulista, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Guarulhos, afirma promotor.

Questões de Direito Eleitoral

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Questões de Direito Eleitoral - 2ª Parte

- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte